[Atuação]

Impulsionamos o crescimento de empresas com excelência e eficiência, garantindo segurança jurídica e conformidade legal, a fim de mitigar riscos para o seu negócio.

Na Consultoria Cassarino unimos a praticidade, tecnologia e inovação da advocacia moderna, ao conhecimento técnico e experiência da advocacia tradicional, para entregarmos os melhores Serviços Jurídicos à sua Empresa.

Nossos Advogados especialistas atuam na consultoria, aconselhamento, implatação e treinamentos, sempre atendendo as necessiades e particularidades de cada caso.

Contratos, Empresarial e Societário

Atuamos em todas as etapas da constituição de empresas, especialmente de Escolas, Colégios, Startups, Franquias e Comércios, na elaboração de documentos legais, contratos sociais, acordos de sócios, atuação estratégica e posicionamento no mercado, e todos os demais atos que forem necessários para o pleno funcionamento de sua empresa. Atuamos também na elaboração e revisão de Contratos, Aditamentos, Distratos, Notificações, Negociações, etc., para documentos jurídicos diversos, como por exemplo Contratos de Prestação de Serviços, Fornecimento, Aluguel, Compra, Venda, Emprestimo, Aporte Financeiro, Editais e Licitações, Termos de Uso, Políticas, Procedimentos, dentre outros.

Novos negócios

Adequação e conformidade legal desde a concepção do seu novo negócio, seja ele digital ou tradicional, como por exemplo plataformas digitais que agregam Inteligência Artificial a serviços, Landing pages e captação de leads, Marketing Digital, Infoprodutos, etc, onde atuamos com todo o suporte e direcionamento legal para a sua empresa mitigar riscos jurídicos.

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados

Atuamos na adequação a conformidade legal da sua empresa, garantindo a aplicação de todas as legislações como LGPD, Marco Civil da Internet, Projeto de Lei da IA, bem como todas as demais leis, normas e regulamentos atuais sobre o tema.

Direito Educacional

Nossos Especialistas possuem experiência em grandes empresas e grupos do setor Educacional no Brasil, de modo que nossa atuação engloba o atendimento a toda legislação educacional e em todas as etapas educacionais, na educação básica (infantil, ensino fundamental e ensino médio) bem como na educação superior.

Propriedade Intelectual

Atuamos em todas as etapas na proteção de Marcas, desde a busca de viabilidade, registro e acompanhamento junto a INPI, e serviços de Registro de Domínio de site. Atuamos também com todo apoio especializado a Autores de Obras protegidas pela legislação brasileira, como por exemplo na revisão de Contratos de licenciamento, cessão de direitos, orientação, e demais necessidades da sua empresa.

Crimes digitais

Nossos Especialistas atuam na área de crimes virtuais, como por exemplo em demandas de bullying virtual, estelionato digital, difamação ou ameça virtual, recuperação de contas em redes sociais, invasão a dispositivo informático, golpe do amor, furto digital, stalking (perseguição digital), pornografia de vingança ou infantil, etc.

Imobiliário

Atuamos no Patrimônio da Empresa e dos Sócios, na análise de riscos na compra e venda de imóveis, elaboração e revisão de contratos, emissão de certidões, regularização e registro de imóveis, usucapião, planejamento patrimonial e sucessório, atraso de obra e entrega de imóvel, financiamento imobiliário, desistência de compra de imóvel adquirido na planta, assessoria jurídica a condomínios, dentre demais necessidades. 

Contecioso

Atuamos na esfera processual em todas as instâncias e áreas do Poder Judiciário e Órgãos Governamentais, como por exemplo processos trabalhista, fiscal, cível, criminal, tributário, administrativo, consumidor, indenizações, cobranças, etc.