[Áreas de atuação]

Contratos, Empresarial e Societário

Atuando em todas as etapas na constituição de empresas, especialmente de Escolas, Startups, Franquias e Comércios, na elaboração de documentos, contratos sociais, acordos de sócios, atuação estratégica e posicionamento no mercado, e todos os demais atos que forem necessários para o pleno funcionamento de sua empresa. Atuando também na elaboração e revisão de contratos, aditamentos, distratos, notificações e negociações para documentos jurídicos diversos, como por exemplo Contratos de Prestação de Serviços, Fornecimento, Aluguel, Compra, Venda, Empréstimo, Aporte Financeiro, Editais, Licitações, Termos de Uso, Políticas, Procedimentos, dentre outros.

Novos negócios

Adequação e conformidade desde a concepção do seu novo negócio, seja ele tradicional ou digital, como por exemplo Startups desenvolvedoras de aplicativos e plataformas digitais no geral, ou que agregam Inteligência Artificial a serviços; landing pages e captação de leads; marketing digital; infoprodutos, etc, onde atuamos com todo o suporte e direcionamento legal para a sua empresa.

Regulação legal da Inteligência Artificial, LGPD, Marco Civil da Internet, Redes Sociais e Plataformas Digitais

Atuando na adequação a conformidade legal da sua empresa, garantindo a aplicação de legislações já vigentes como LGPD, Marco Civil da Internet, e projetos de Regulação Legal da Inteligência Artificial, das Redes Sociais e Plataformas Digitais, bem como todas as demais leis, normas, regulamentos e frameworks atuais pertinentes a estes temas.

Direito Educacional

Nossos Especialistas possuem experiência em grandes empresas e grupos do setor Educacional no Brasil, de modo que nossa atuação engloba o atendimento a toda legislação educacional e em todas as etapas educacionais, na educação básica infantil, ensino fundamental e ensino médio, bem como na educação superior.

Propriedade Intelectual

Atuando em todas as etapas na proteção de Marcas, desde a busca de viabilidade, registro e acompanhamento junto ao INPI, e serviços de Registro de Domínio de site. Atuamos também com todo apoio especializado a Autores de Obras protegidas pela legislação brasileira, como por exemplo na revisão de Contratos de licenciamento, cessão de direitos, orientação legal e demais necessidades do cliente.

Crimes digitais

Nossos Especialistas atuam na área de crimes digitais, como por exemplo em demandas de cyberbullying ou bullying online; estelionato digital; calúnia, injuría e difamação virtual; ameça virtual; recuperação de contas em redes sociais; invasão a dispositivo informático; golpe do amor; furto digital; stalking e perseguição digital; pornografia de vingança; pornografia infantil, dentre outros.

Imobiliário e Condomínios

Atuando na análise de riscos na compra e venda de imóveis; elaboração e revisão de contratos e termos; emissão de certidões; regularização e registro de imóveis; usucapião; planejamento sucessório patrimonial; atraso de obra e entrega de imóvel; financiamento imobiliário; desistência de compra de imóvel adquirido na planta; assessoria jurídica completa a Síndicos e condomínios, dentre demais necessidades.

Processual

Atuando na esfera processual de forma interdisciplinar, em todas as instâncias e áreas do Poder Judiciário e Órgãos Governamentais, em processos administrativos e judiciais nas áreas trabalhistas, fiscais e tributários, consumidor, indenizações, cobranças, crimes digitais, dentre outros.